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São Tomé e Príncipe Pretende Ficar Menos Dependentes da Importação de Primeira Necessidade Neste Arquipélago

São Tomé, 27Ags.19 (A Voz de São Tomé) - O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca, Francisco Ramos, afirmou terça-feira que São Tomé e Príncipe pretende ficar menos dependentes da importação de bens de primeira necessidade e muitos deles de qualidade duvidosa e sermos capazes de aplicar a integração da nutrição nas legislações e regulamentações de comércio nacionais e regionais.

Francisco Ramos, fez esta declaração em representação da Ministra do Turismo, Cultura, Comercio e Industrias; no quadro da abertura do Seminário de sensibilização sobre a “ Validação do Roteiro e do Plano de Acção de Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio inserido nos países da África Central” que decorre no Hotel Praia até a quinta-feira, com a assessoria dos Representantes da Comissão Económica dos Estados da Africa Central, Membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, Directores e Quadros Técnicos dos Serviços da Administração central do Estado.

O Ministro defende a promoção das cadeias de valor dos alimentos locais com vista a fomentar o comércio entre Países que tenham desafios semelhantes ao arquipélago santomense.” Por isso, sempre afirmamos que os desafios que temos pela frente exigem de todos nós muito trabalho, empenho profissional, unidade, disciplina e muito rigor no que fazemos em cada um dos nossos postos de trabalho;” enfatizou.

A população santomense estimada em 200.000 habitantes em que mais de 28,6% possui uma renda inferior a 1,25 USD/dia; altamente vulnerável à choques externos, acompanhada por uma forte dependência na agricultura e na ajuda publica ao desenvolvimento.

O Ministro da esfera económica, Francisco Ramos, garantiu que está criada em São Tomé e Príncipe as condições institucionais para a implementação do acordo sobre a facilitação do comércio, cujos objetivos visam, de entre outros:

Simplificar e harmonizar os procedimentos administrativos ligados ao processo de importação, exportação e trânsito de mercadorias;

Instar os Países na adopção e execução do programa de modernização das alfândegas;

Na adopção de princípios e práticas mais transparentes;

Na disponibilização de informações;

Na adopção de sistemas de gestão de riscos;

Maior uso das tecnologias de informação;

Na cooperação com outras entidades aduaneiras e comerciais nacionais ou internacional.

Para terminar, o Ministro de Agricultura lançou o desafio a população santomense para abrir as portas das suas casas de modo a facilitarem a brigada de pulverização inter domiciliária, porque sem a saúde não há desenvolvimento.

“ Todos os acordos, convenções, leis, decretos, são direcionados para a saúde física, financeira e ambiental do povo; a luta que temos que travar contra o paludismo à escala nacional terá que ser seriamente encarada pelas populações como algo de grande interesse e expressão económica;” acrescentou o Ministro de Agricultura, desenvolvimento Rural e Pesca, Francisco Ramos.

Para o Director do Comércio, Eduardo Armando, veio ao público defender a urgência do plano nacional e a criação do Comité, a redução de barreira administrativa no custo de trânsito das mercadorias e a alfândega deve reduziu o custo das mercadorias para ficar mais barata a população, porque os preços tem repercutido nos consumidores.

Os seminaristas reclamam ausência da Câmara do Comércio neste debate e a contradição existente com os membros dos diferentes Ministérios tais como: CEAT, Pecuária, Agentes aduaneiros. E exigem imediatamente o bom nível de concordância e boas relações humanas para este desafio sério que se avizinha.

Para apoiar esta iniciativa comercial estão presentes dois especialistas dos Camarões, Edoa Effa Christian, Administrador Civil Principal do Gabinete do Primeiro-Ministro e Tuka Jules, Coordenador do Projeto PAI-AFE/CEEAC e o de Gabão, Gaston Bruce-Dibanguie, Gestionário do Projeto PAI-AFE/CEEAC.

Por ocasião da Conferencia de 2013 em Bali na Indonésia, os Estados membros da Organização Mundial do Comércio (OMC),adotaram o Acordo sobre a Facilitação do Comércio fixando, assim, as regras multilaterais para a eliminação ou redução de barreiras que recaem sobre o processo decorrente dos Serviços de importação, exportação e trânsito de mercadorias.

O Acordo ora assinado entrou em vigor em Fevereiro do ano de 2017, depois de ter sido ratificado por dois terços dos Estados membros, constituído assim, o primeiro Acordo Comercial multilateral concluído depois da criação da Organização Mundial do Comércio em 1995.

RR

Fim VST