São Tomé Aposta na Nova Lei para
Desenvolvimento do Comercio
São Tomé, 7 de Jun. (A Voz de São
Tomé) - O Projeto para Reforço da concorrência e
a Proteção do Consumidor na Africa Central, com
apoio das Nações Unidas-UNCTAD, CEMAC, CEEAC e a
União Europeia que financia os 7 Países da
Região; organizaram um Seminário Nacional de
três dias no Hotel Praia em São Tomé.
Em termos de referência para o seminário de
sensibilização sobre a política de concorrência
e defesa do consumidor para São Tomé e Príncipe,
como parte da implementação das atividades da
componente 4 do programa para o reforço da
concorrência e defesa do consumidor na Africa
Central.
Este seminário tem como objetivo
de sensibilizar os deputados sobre as políticas
e a estrutura legal que regem na proteção do
consumidor e as políticas de concorrência,
incluindo a Competição Abrangente das Nações
Unidas e os Princípios ORIENTADORES das Nações
Unidas para a Proteção ao Consumidor.
Destacar politica, leis e regulamentos
conflituantes que dificultam a implementação
efetiva das políticas de concorrência e proteção
ao consumidor.Proporcionar uma melhor
compreensão dos principais fatores a serem
levados em conta na legislação de proteção ao
consumidor e nas políticas de concorrência.
Partilhar um amplo conhecimento das políticas de
concorrência e defesa do consumidor na Republica
de São Tomé e Príncipe, os seus desafios e
contribuição para o crescimento e
desenvolvimento da economia nacional. Para os
Parlamentares e outros decisores políticos no
Hotel Praia, estiveram em cima da Mesa diversos
temas a saber:
O papel da política de
Concorrência para o Desenvolvimento Económico.
Principais práticas anti concorrência e seus
efeitos na economia dos países em
Desenvolvimento.
Como criar uma Autoridade Autónoma da
Concorrência em São Tomé e Príncipe? Qual modelo
a seguir?
Na responsabilidade do Professor Abel Mateus,
Primeiro Presidente da Autoridade da
Concorrência de Portugal.
Regulamentação da concorrência em São Tomé e
Príncipe e desafios no quadro Regional de Africa
Central.
Apresentado pelo Representante de CEEAC, Dr.
Serigne Diene no Gabão.
Os Princípios Orientadores das Nações Unidas
param a Proteção do Consumidor: Desafio para a
Republica de São Tomé e Príncipe.
Proteção dos Consumidores na Republica de São
Tomé e Príncipe à luz do ante-projeto da
Diretiva Regional sobre a Proteção dos
Consumidores na Africa Central.
Que esteve também na responsabilidade da
Professora Marie Colette, Consultora da CNUCED e
Professora Universitária dos Camarões.
Os Deputados não tiveram papas na
língua e foi um debate e auscultação livre,
aberta e direta no Hotel Praia porque já existe
uma lei que carece de grande modificação para
quando subir a mesa do Parlamento será mais
fácil a compreensão para a sua aprovação.
A Comunidade dos Estados Económicos de Africa
Central - CEEAC e a CEMAC – Comunidade dos
Estados Monetários de Africa Central, têm uma
política clara e bem transparente a cerca de
livre concorrência e o direito do Consumidor,
que foi apresentado para a troca de experiência
e a forte decisão na remodelação da próxima lei
de livre Concorrência e o direito de consumir em
São Tomé e Príncipe.
No âmbito do Programa de Reforço
da Concorrência e da Defesa do Consumidor na
África Central, financiado pela União Europeia,
no qual estão envolvidos diversos países
beneficiários como é o caso agora de São Tomé e
Príncipe, Gabão, Camarões, Guiné-Equatorial,
Congo, Tchad e a Republica Centro Africana estão
a volta desta iniciativa. Para além dos
contactos com as autoridades nacionais e demais
actores nacionais ligados a matéria, realizaram
o Seminário com o apoio do Ministério das
Finanças, Comercio e Economia Azul, numa boa e
magnifica reunião que sensibilizou o Reforço da
Concorrência e a Proteccão do Consumidor em São
Tomé e Príncipe; direcionado principalmente para
os sectores técnicos, sector privados e a
sociedade civil e outras partes interessadas
relevantes na administração das políticas em
consideração.
Os participantes da Assembleia Nacional, os
executivos das administrações envolvidas
concorrência, representantes das autoridades
reguladoras setoriais, magistrados e outros
representantes da Justiça; inclusive advogados,
diversos representantes do sector privado, como
os da sociedade civil, incluindo os associados
de consumidores, universidades e dos meios de
comunicação, Representantes de parceiros
técnicos e financeiros interessados em questões
de concorrência e da Proteção do Consumidor; com
uma boa animação de três dias foram moderados
por representantes da Conferência das Nações
Unidas para o Comercio e Desenvolvimento-CNUCED,
especialistas nacionais e estrangeiros.
Chegaram a uma Plataforma de
Entendimento e de interesse comum para
trabalharem em conjunto a favor da Lei vigente
para defenderem a livre concorrência e da
Proteção do Consumidor que é mais visado em São
Tomé e Príncipe desde as zonas rurais, nos
distritos e até a Região Autónoma da ilha do
Príncipe.
A Direção do Comercio já lançou o Desafio e
agora é: “ mão forte na massa” para o
crescimento e desenvolvimento da economia do
arquipélago santomense à luz da Comissão das
Nações Unidas sobre Concorrência e Princípios
Orientadores da ONU para a Defesa do Consumidor.
Os referidos participantes que foram convocados
ao seminário, observaram atentamente e depois
apresentaram os principais componentes políticos
a favor dos que vivem em São Tomé e Príncipe com
a consideração as várias opções que podem ser
consideradas para a sua implementação efetiva
nas terras dos Padroeiros de São Tomé e de Santo
António.
RR
Fim
